Em vigor desde fevereiro deste ano, as novas normas de segurança do Pix, determinadas pelo Banco Central, ampliaram o rastreamento e o bloqueio de valores transferidos de forma indevida. O objetivo é tornar mais rápida a recuperação do dinheiro em casos de golpes, fraudes ou coerção, além de reduzir as práticas criminosas no sistema de pagamentos instantâneos.
As mudanças atingem diretamente o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 e considerado um dos principais instrumentos de proteção do Pix. Segundo a Agência Brasil, a principal novidade é a atualização para a versão MED 2.0, agora obrigatória para todos os bancos e instituições de pagamento que operam o sistema.
Com o novo modelo, o mecanismo passa a acompanhar o caminho do dinheiro mesmo quando os valores são rapidamente transferidos para outras contas, algo comum em fraudes digitais. Entre as principais mudanças estão:
- Rastreamento entre contas intermediárias: a devolução não fica limitada à conta que recebeu o valor inicialmente.
- Bloqueio automático de contas suspeitas: instituições podem bloquear recursos logo após a denúncia.
- Prazo reduzido para devolução: expectativa de recuperação em até 11 dias após a contestação.
- Compartilhamento de informações: bancos passam a trocar dados sobre a movimentação do dinheiro.
- Contestação pelo aplicativo: o cliente pode registrar a reclamação diretamente no app do banco.
Banco Central informa sobre mecanismo contra fraudes no Pix
O Banco Central ressalta que o mecanismo deve ser usado apenas em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras. Ele não se aplica quando o próprio usuário envia o Pix para a pessoa errada por erro de digitação.
Em caso de golpe, o cliente deve contestar a transação rapidamente. A instituição de origem comunica a recebedora, os recursos são bloqueados para análise e, se a fraude for confirmada, o valor é devolvido ao correntista. Caso contrário, o dinheiro é liberado ao destinatário.
