O programa social Bolsa Família atende a milhões de pessoas no Brasil e ajuda a população de baixa renda. No entanto, os beneficiários precisam ficar atentos às regras estabelecidas para que não corram o risco de deixar o programa de inclusão social. Os critérios a serem seguidos são das áreas da saúde e da educação.
Em relação à saúde, as crianças de até 7 anos obrigatoriamente devem estar com a carteira de vacinação em dia e passarem por um acompanhamento nutricional de forma periódica. Já as gestantes precisam realizar o pré-natal completo, de acordo com as normas vigentes no Sistema Único de Saúde (SUS).
Por outro lado, no que diz respeito à educação, o Governo Federal monitora rigorosamente a frequência escolar dos beneficiários. Crianças de quatro a seis anos devem manter uma frequência mínima de 60% das aulas, enquanto os jovens de seis a 18 anos que não concluíram a educação básica devem ter uma frequência mínima de 75%.
Bolsa Família tem critérios a serem seguidos na saúde e educação
O Sistema de Condicionalidades (Sicon) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) fica responsável por realizar o monitoramento das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, fazendo o acompanhamento a cada dois meses para a educação e de forma semestral para a saúde. Quem não cumprir esses requisitos obrigatórios corre o risco de ter o benefício cancelado ou suspenso.
Para evitar que isso aconteça, a dica é para que as famílias mantenham contato constante com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou os responsáveis locais pelo Bolsa Família para os casos de apresentar atestados médicos ou informar sobre outras dificuldades. O Governo Federal ainda promove ações de conscientização em determinados lugares, especialmente em comunidades mais vulneráveis ou isoladas pelo Brasil.
