Milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão receber de volta valores descontados indevidamente dos benefícios nos últimos anos. O ressarcimento deve ocorrer até 20 de junho, segundo informou o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. A devolução será destinada a segurados que identificarem cobranças de mensalidades não autorizadas e formalizarem contestação pelos canais oficiais do governo.
Os descontos investigados envolvem cobranças realizadas entre março de 2020 e março de 2025. Para solicitar análise, os beneficiários podem utilizar o aplicativo Meu INSS, o portal oficial do serviço, a Central Telefônica 135 ou procurar atendimento presencial em agências dos Correios. A medida surgiu após milhares de reclamações sobre retiradas automáticas feitas nos pagamentos mensais sem consentimento dos beneficiários.
Após o registro da contestação, a entidade responsável pelo desconto terá prazo de até 15 dias úteis para comprovar que possuía autorização do segurado. Se não houver resposta dentro do período estabelecido ou a documentação apresentada for considerada inválida, o aposentado poderá aderir ao acordo de ressarcimento. Nesses casos, o pagamento deverá ser depositado em até três dias úteis diretamente na conta.
Milhões de beneficiários do INSS vão receber devoluções
De acordo com dados apresentados pelo Ministério da Previdência, mais de 6,4 milhões de beneficiários já contestaram descontos suspeitos. Desse total, aproximadamente 4,4 milhões aderiram ao processo de devolução dos valores. Até o momento, cerca de R$ 3 bilhões foram restituídos. Após a repercussão do caso, o Governo Federal anunciou o bloqueio dos descontos associativos nos benefícios previdenciários.
Além disso, foram implementadas medidas adicionais de segurança para evitar novas fraudes. Entre as mudanças está a adoção de sistemas de biometria em duas etapas para operações relacionadas ao crédito consignado. O objetivo é ampliar o controle sobre autorizações e reduzir riscos para aposentados e pensionistas, grupo frequentemente alvo de golpes financeiros.
