A Polícia Federal investiga um esquema de fraudes envolvendo benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após identificar concessões irregulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com as apurações iniciais, criminosos teriam utilizado documentos falsos em nome de pessoas inexistentes para obter acesso indevido aos valores dos pagamentos assistenciais.
A investigação faz parte da Operação Persona Nula, deflagrada para mapear possíveis fraudes relacionadas ao BPC, auxílio destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Segundo as autoridades, o esquema começava com a emissão irregular de certidões de nascimento falsas, usadas posteriormente para obtenção de CPF e carteira de identidade.
Até o momento, a Polícia Federal informou ter identificado pelo menos 22 benefícios concedidos de forma fraudulenta. Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Belém, Ananindeua e Barcarena, todos municípios do estado do Pará. Materiais recolhidos devem auxiliar no aprofundamento das investigações e na identificação de outros possíveis envolvidos.
Polícia Federal faz operação contra fraudes no BPC
O BPC garante o pagamento mensal de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.621, para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda familiar. Apesar de ser operacionalizado pelo INSS, o benefício possui caráter assistencial, o que significa que não exige contribuição prévia à Previdência Social para concessão.
Diferentemente da aposentadoria, o BPC passa por revisões periódicas para verificar se o cidadão continua atendendo aos critérios exigidos. Além disso, o auxílio não prevê pagamento de 13º salário nem gera pensão por morte para dependentes. As investigações seguem em andamento para calcular o prejuízo causado aos cofres públicos e apurar a extensão do esquema fraudulento para possíveis outras regiões do Brasil.
