Nos últimos dias, o Banco Central do Brasil (BC) anunciou um conjunto de regras que determina como bancos, corretoras e outras instituições financeiras poderão atuar com criptomoedas no país. Diante das novas imposições, Bradesco, Caixa e Itaú terão que readequar as suas realidades para não sofrerem sanções.
Segundo a entidade, a mudança de postura faz parte do plano estratégico de regulamentar o setor, colocando as operações com ativos virtuais em uma supervisão similar ao modelo aplicado ao sistema financeiro tradicional. Na prática, serão feitas exigências de capital, governança, controles internos e combate à lavagem de dinheiro.
De forma resumida, as instituições interessadas em oferecer serviços como compra, venda, intermediação ou custódia de criptomoedas serão obrigadas a cumprir uma série de requisitos antes de iniciar as operações no Brasil. A prioridade é padronizar as regras junto a empresas que já atuam com ativos digitais, aumentar a proteção ao consumidor e reforçar a segurança operacional.
O que muda na prática?
Por determinação do Banco Central, antes de oferecerem os serviços, bancos e corretoras que já integram o Sistema Financeiro Nacional devem apresentar certificação independente, comprovando que atendem aos padrões técnicos e regulatórios exigidos. Dessa forma, é necessário manter uma comunicação formal com o BC, o que facilitará o acompanhamento e fiscalização das operações.
Apesar de a mudança de curso ter chamado a atenção de bancos como Bradesco, Caixa e Itaú, as regras somente entrarão em vigor a partir de fevereiro. No entanto, a autarquia monetária estima um período de transição para empresas que já atuam no setor. Por fim, caso as instituições não se adequem às exigências, poderão ser obrigadas a encerrar as atividades.
