Historicamente, o Paraguai é conhecido na América Latina por oferecer produtos de qualidade a preços acessíveis, o que colabora para a rotatividade econômica em meio à alta procura internacional. Por fazer divisa com o país, vários brasileiros costumam locomover-se até o território vizinho. No entanto, o trajeto será beneficiado nos próximos dias, com a inauguração de uma ponte entre as nações.
De acordo com o cronograma do governo do Paraná, a Ponte Internacional da Integração e a Aduana Brasil-Paraguai devem ser inauguradas ainda durante esta semana. Com o processo de reforma finalizado, os brasileiros e paraguaios terão um percurso mais dinâmico e prático em meio às visitas e escoamento de mercadorias.
Porém, para que a inauguração seja efetuada com sucesso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) solicita o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para uma vistoria conjunta. Isso porque a entidade não aceita as imposições do governo para abrir os caminhos sem que as sinalizações estejam devidamente asseguradas.
A título de curiosidade, a construção da ponte e das obras relacionadas é objeto do Convênio de Delegação nº 211/2019, celebrado entre o DNIT e o governo do Paraná, com a Itaipu Binacional atuando como interveniente e financiadora. Em contrapartida, a hidrelétrica foi o ponto-chave da empreitada, uma vez que foi a responsável por custear as obras.
Brasileiros podem ter que adiar a festa
Nesta terça-feira (9), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes notificou formalmente a Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre a impossibilidade de liberar o tráfego da Rodovia Perimetral Leste e da Ponte Internacional da Integração. O trajeto corresponde à segunda ponte que liga Brasil e Paraguai, localizada na BR-277, em Foz do Iguaçu.
De acordo com as informações presentes na documentação, a inauguração do projeto não foi autorizada, tendo em vista que o departamento tomou ciência de que o governo do estado do Paraná tem o objetivo de realizar uma cerimônia para liberar a rodovia e concluir a Ponte da Integração e a Aduana Brasil-Paraguai ainda nesta semana.
Sobretudo, a proibição fica a cargo do fato de que recentes vistorias estabeleceram a inviabilidade de receber várias pessoas no evento, especialmente devido a graves inadequações na sinalização horizontal e à pendência de implantação integral da sinalização vertical. Em suma, os elementos são classificados como “indispensáveis para a segurança viária e para a conformidade técnica do empreendimento”.
Para evitar que a cerimônia ocorresse em um primeiro momento, o DNIT invocou o Artigo 88 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei nº 9.503/1997), que proíbe a entrega ou reabertura de qualquer via pavimentada sem que esteja “devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas” de segurança.
