Nesta segunda-feira (9), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e a Caixa Econômica Federal oficializaram uma nova linha de crédito voltada para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo as autoridades, a fase piloto será evidenciada em três capitais, oferecendo empréstimos com garantia do Governo Federal para pequenos empreendedores.
Na prática, o microcrédito integra o programa Acredita no Primeiro Passo, que prioriza a promoção e inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no CadÚnico. Os valores disponibilizados variam entre R$ 500 e R$ 21 mil, com prazos de pagamento que oscilam de 4 a 12 meses. A fase experimental, com duração estimada de 90 dias, contemplará habitantes de São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.
Linha de crédito para registrados no CadÚnico
“Não se trata só de um financiamento, é um crédito assistido. Tem o crédito, mas tem a assistência para o próprio negócio, como o negócio da beleza, da gastronomia, do pequeno comércio. Uma pessoa que quer um financiamento, mas o juro está alto, aqui ela terá uma condição de taxa adequada para o financiamento com a Caixa. Se ela quer [empreender], mas não tem um avalista ou não tem uma garantia, o presidente Lula criou um fundo garantidor”, explicou o ministro do MDS, Wellington Dias.
Prioridades do programa são definidas
De acordo com as informações repassadas no evento, a prioridade do programa diz respeito a mulheres, pessoas negras, jovens, pessoas com deficiência e povos e comunidades tradicionais. No mais, a estratégia do Governo Federal é testar a adesão e a operacionalização do sistema nas três capitais antes de realizar a expansão para o restante do Brasil.
As operações de microcrédito serão isentas de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), taxa de juros de Selic mais até 2% ao ano, prazo de pagamento entre 4 e 12 meses e garantia por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Em suma, o lançamento faz parte do Conquista+ CAIXA, novo modelo de negócios da instituição voltado ao Microcrédito Produtivo Orientado, que reúne linhas urbanas e rurais.
