Em novembro do ano passado, uma cidade localizada no litoral de São Paulo surpreendeu moradores e empresas ao aprovar legislação que determina a instalação subterrânea de todo o cabeamento urbano. Trata-se de Guarujá, que sancionou a Lei nº 5.357, obrigando a substituição de fios de energia elétrica, telefonia, internet, TV a cabo e fibra óptica atualmente presentes nos postes.
O projeto, de autoria do vereador Alexandre Alves Moreira (PDT), foi aprovado pela Câmara Municipal em outubro de 2025, mas somente foi sancionado pelo prefeito Farid Madi (Pode), com publicação no Diário Oficial em novembro. Dessa forma, as empresas responsáveis pelas instalações terão um prazo de até cinco anos para se adequarem às novas exigências.
De acordo com a Prefeitura de Guarujá, a implantação será iniciada na área central do município e, depois, será ampliada para todas as vias públicas regularizadas da zona urbana. Em contrapartida, os novos projetos que forem desenhados precisarão ser executados exclusivamente por via subterrânea. Em caso de descumprimento, a multa será de mil Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a cerca de R$ 4.630.
Por sua vez, é válido destacar que todas as despesas de adequação serão arcadas pelas concessionárias, permissionárias, empresas estatais e prestadores de serviços. Para garantir uma dinâmica eficiente e sem dores de cabeça, a legislação assegura ainda a proibição do repasse de qualquer despesa aos usuários ou ao poder público.
O que muda na cidade?
Embora a decisão tenha caráter estético, o principal motivo para a sua aprovação está ligado à necessidade de reduzir os furtos de cabos, prática que vem se tornando cada vez mais comum em diferentes regiões do Brasil. Sobretudo, as instalações subterrâneas tendem a diminuir os custos operacionais ao longo do tempo, por demandar menos intervenções e apresentar menor incidência de falhas.
