A cidade de Sorocaba, no estado de São Paulo, oferece um auxílio funeral gratuito como parte de um programa municipal que visa apoiar famílias em situação de vulnerabilidade financeira. Instituído pela Lei Municipal nº 11.469/2016, o benefício pode ser solicitado a qualquer momento, desde que os critérios socioeconômicos sejam atendidos.
O auxílio funeral oferecido em Sorocaba inclui uma série de serviços essenciais. Entre eles, a entrega de um caixão mortuário, transporte gratuito, velórios climatizados e uma coroa de flores. Todos esses serviços são garantidos dentro dos limites do município, proporcionando às famílias enlutadas uma despedida respeitosa e sem incorrer em mais custos.
Para ter acesso a este benefício, os interessados devem atender a certos requisitos. A renda mensal por pessoa deve ser de até meio salário mínimo, e é necessário que o cadastro no Cadastro Único (CadÚnico) e a comprovação de residência em Sorocaba estejam atualizados. Ademais, o sepultamento deve ocorrer na cidade.
Processo simplificado de solicitação
Após o falecimento, o representante da família deve procurar uma funerária concessionária em Sorocaba e preencher um formulário inicial. Em seguida, será preciso comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) competente da região de residência.
Até 30 dias após o falecimento, a família deverá apresentar à funerária uma decisão da Secretaria da Cidadania sobre o deferimento ou indeferimento do auxílio. Caso o benefício seja negado por falta de documentação ou não cumprimento dos critérios, a funerária poderá cobrar pelos serviços.
Além do suporte funeral, há assistência social e psicológica oferecida gratuitamente pela Organização Funerária das Entidades Beneficentes e Assistenciais de Sorocaba (OFEBAS). Esta organização sem fins lucrativos assegura que as famílias enfrentam a perda com apoio adequado, sem comprometer a dignidade.
