Vereadores de Santos, no estado de São Paulo, discutem a proposta de obrigar restaurantes, bares e lanchonetes a disponibilizar cardápios impressos. Embora algum projeto exato não esteja registrado, a medida é uma resposta à dificuldade enfrentada por grupos que não conseguem acessar facilmente versões digitais, como idosos e pessoas com deficiência.
O debate público sobre o tema vem sendo reforçado por outras cidades brasileiras que também buscam soluções similares para promover a inclusão.
A transição para cardápios digitais, popularizada pelo uso de QR Code, gerou exclusão significativa para consumidores que não possuem ou não sabem usar dispositivos digitais.
O projeto ainda em discussão em Santos ressalta a importância de assegurar o acesso igualitário às informações dos estabelecimentos comerciais. Isso incluiria regras explícitas sobre a manutenção de uma quantidade mínima de cardápios físicos a ser determinada.
Inclusão e impacto nas cidades brasileiras
A questão dos cardápios impressos não é exclusiva de Santos. Outras cidades, como São Paulo e Natal, já avançaram com propostas legislativas com objetivo semelhante. Em São Paulo, um projeto de lei busca impedir que estabelecimentos utilizem exclusivamente QR Code para listar suas ofertas.
Em Natal, o projeto já está em fase final de aprovação. Essas iniciativas destacam uma tendência crescente de adaptação frente às necessidades de acessibilidade da população.
O desafio para os proponentes dessas medidas é equilibrar os interesses dos consumidores com os dos empresários. Cardápios digitais têm a vantagem de serem atualizados facilmente e reduzirem custos de impressão. Contudo, incluir cardápios impressos pode melhorar a experiência do cliente, tornando o ambiente mais acessível a todos.
A medida, uma vez aprovada, exigirá que os estabelecimentos se adequem rapidamente sob possíveis penalidades em casos de descumprimento.
