Uma recente modificação na legislação de arrendamentos da Espanha vem ganhando destaque por oferecer mais segurança aos inquilinos. A nova regra permite que locatários permaneçam no imóvel mesmo após o vencimento do contrato, desde que cumpram as obrigações estabelecidas, como o pagamento pontual do aluguel.
Essa cláusula, conhecida como “direito de permanência”, busca equilibrar a relação entre proprietários e inquilinos em um mercado imobiliário cada vez mais competitivo e com altos custos de moradia.
Segundo o Ministério de Vivienda y Agenda Urbana, os contratos firmados após 6 de março de 2019 podem ser prorrogados automaticamente para até cinco anos, no caso de locadores pessoas físicas, e sete anos, quando se trata de empresas proprietárias.
A medida tem como objetivo reduzir a rotatividade de inquilinos e proporcionar maior estabilidade habitacional, especialmente em cidades onde o aumento dos aluguéis tem dificultado o acesso à moradia. Com isso, a permanência prolongada se torna uma opção legal, fortalecendo o vínculo contratual e evitando situações de despejo repentino.
Impactos para proprietários e para o mercado imobiliário
Para os proprietários, as novas regras geram desafios na gestão de imóveis. Muitos demonstram preocupação com a limitação de flexibilidade, especialmente em casos em que desejam reajustar valores ou vender a propriedade. Associações do setor apontam que, diante dessas restrições, parte dos investidores pode optar por retirar imóveis do mercado de locação, reduzindo a oferta disponível.
Em contrapartida, movimentos sociais e especialistas consideram a reforma uma medida necessária diante do aumento do custo de vida e da insegurança habitacional. A expectativa é que a cláusula de permanência traga mais previsibilidade para os inquilinos e reduza o número de mudanças forçadas, contribuindo para um mercado mais estável e equilibrado.
