Um país da Europa chama a atenção do mundo por liberar a aposentadoria a adultos que sequer chegaram à terceira idade. Na Itália, se aposentar de forma precoce se tornou o grande assunto político, já que a legislação local permite que pessoas com deficiências tenham acesso ao benefício antes da idade padrão.
Nos últimos meses, a Itália reacendeu o debate com diversas propostas de reformas no sistema de aposentadoria. No entanto, as regras praticamente não mudaram para quem busca se aposentar por invalidez para trabalhadores do setor privado certificados pelo INPS com grau de invalidez de 80% ou mais.
No caso das mulheres, a aposentadoria é permitida a partir dos 56 anos, enquanto os homens têm direito ao benefício a partir dos 61 anos, desde que tenham acumulado pelo menos 20 anos de contribuição. Por outro lado, ser reconhecido como inválido na esfera civil não garante o direito ao benefício na Itália.
Se aposentar em país europeu virou debate político
Por lá, é preciso seguir os critérios do INPS, responsável por fazer uma avaliação específica que considera a data em que a invalidez foi constatada, assim como o cumprimento dos requisitos de idade e contribuição. Essa legislação é aplicada apenas a trabalhadores do setor privado, desde que estejam inscritos no Seguro Geral Obrigatório ou fundos de pensão substitutos até 31 de dezembro de 1995.
Já trabalhadores autônomos e funcionários públicos não estão incluídos na legislação. Na Itália, a pensão começa a ser paga no primeiro dia do mês seguinte ao período de carência de 12 meses, Quem quiser solicitar a aposentadoria, precisa apresentar o requerimento ao INPS e passar por exame médico da equipe de saúde, mesmo se possuir um diagnóstico anterior de invalidez.
