O Governo Federal permite que uma pessoa que estiver empregada continue recebendo, por um tempo, o benefício do programa social Bolsa Família. O auxílio não é cancelado de forma automática para quem acaba de conseguir um trabalho de carteira assinada. No entanto, é necessário ficar atento aos prazos.
Atualmente, o chamado período de transição dura até 12 meses. Antes, esse prazo era de 24 meses, mas foi reduzido após mudanças promovidas pelo Governo Federal, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na chamada Regra de Proteção do Bolsa Família. Segundo o Executivo, a alteração levou em conta a recuperação do mercado de trabalho formal entre famílias de baixa renda e o avanço da classe média no país.
Apenas em fevereiro, por exemplo, mais de 250 mil vagas formais foram ocupadas por pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os dados indicam ainda que mais de 50% dos postos de trabalho criados no segundo mês do ano foi preenchida por inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Já a proporção de domicílios pertencentes à classe média cresceu de 36,7% para 50,1%, de acordo com o levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua).
Quem deixou o Bolsa Família pode voltar ao programa social
A regra ainda diz o seguinte: caso o beneficiário perca o emprego após o fim do período de transição, ainda pode retornar ao Bolsa Família. As famílias que deixam de receber o auxílio continuam registradas no CadÚnico, o que facilita a reinclusão no programa caso voltem a enfrentar situação de vulnerabilidade.
“Quem supera a pobreza sai do programa, mas não do CadÚnico. Se perder o emprego no futuro, retorna sem fila”, explicou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, em entrevista à Esfera Brasil, justificando o retorno dessas pessoas ao programa social.
