O Governo Federal anunciou recentemente uma série de mudanças na legislação à respeito das autoescolas. Uma das medidas é que os instrutores da área precisam ter idade mínima de 21 anos, além de precisarem seguir outros critérios para que possam instruir novos condutores. Cada profissional da área precisa ter a autorização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), experiência mínima de dois anos com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria que pretende ministrar as aulas e ter concluído o ensino médio.
Segundo o Governo Federal, essa regras ajudam a garantir que os instrutores possuam a experiência necessária sobre o trânsito, veículo e ensinamentos. Outro detalhe importante é que o instrutor da autoescola não pode ter cometido infrações gravíssimas no período anterior a 12 meses, como forma de dar maior segurança às aulas e aos alunos envolvidos na prática.
Já sobre a exigência do ensino médio, o Governo Federal acredita que o instrutor precisa ter uma base escolar para auxiliar nos momentos de transmissão de conteúdos teóricos e práticos, de forma que não haja qualquer dúvida por parte dos alunos. Essa medida ajuda a evitar acidentes e outros tipos de situações inadequadas no trânsito.
Instrutor de autoescola precisa ter 21 anos de idade
Vale destacar que as medidas valem para todos os tipos de profissionais da área, sejam eles contratados por alguma autoescola ou que atuem como autônomos. Ambos precisam estar dentro dos critérios apresentados, sob supervisão do Detran de cada estado. Em dezembro do ano passado, o Conselho Nacional de Trânsito dispensou a aulas de autoescola obrigatórias para se obter a CNH.
Houve reclamação e protestos de profissionais da área, mas o Governo entende que é uma medida que vai diminuir os custos para se obter o documento. Através do novo aplicativo para celular CNH do Brasil, os alunos vão poder fazer o passo a passo para conseguir a carteira.
