Ao final de 2025, a regulamentação do mototáxi e motofrete em São Paulo foi sacramentada, desde que os pilotos seguissem regras estritas de segurança. Por sua vez, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) iniciou o procedimento de agendamento para exames teóricos obrigatórios para essa segmentação de profissionais.
O protocolo adotado contempla todos os condutores que apresentam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A e que exercem atividade remunerada. Para que os serviços permaneçam sendo prestados, a entidade ainda solicita a conclusão de curso especializado antes da prova. Na prática, sem a certificação, o condutor pode ser enquadrado em infração gravíssima.
Diante desse novo cenário, os mototaxistas estão sendo obrigados a realizar um curso especializado em instituição credenciada ao Detran-SP. Depois de concluir a etapa de formação, é preciso agendar e ser aprovado no exame teórico, que é sacramentado presencialmente em unidades do órgão ou do Poupatempo, programa do Governo do Estado de São Paulo que centraliza diversos serviços públicos em um único local.
Com a aprovação, o curso, que tem carga horária de 30 horas, será direcionado para a carteira digital do motorista. Para entender a importância por detrás dessa etapa, a formação aborda assuntos como pilotagem defensiva, comportamento seguro e uso de equipamentos obrigatórios. A ideia é conscientizar os pilotos, mas, para isso, é necessário pagar R$ 52,83 em função do exame teórico.
Infrações registradas
Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, se um motorista for flagrado atuando nas estradas sem ter o curso e a certificação, tende a ser penalizado com infração gravíssima. Como resultado do alto grau de irresponsabilidade, sete pontos na CNH são registrados, além de outras sanções previstas na legislação de trânsito. Andar conforme a lei colabora para a segurança de condutores, passageiros e demais pessoas.
