A dúvida sobre o pagamento do 13º salário para as donas de casa ganhou destaque em 2025, especialmente após o anúncio do calendário antecipado para trabalhadores formais. É importante entender que o 13º não é concedido automaticamente às donas de casa, pois ele está ligado a duas situações específicas: vínculo empregatício formal ou recebimento de benefício previdenciário.
Somente quem se enquadra nesses casos pode receber o pagamento extra de fim de ano. Donas de casa que trabalham como empregadas domésticas com carteira assinada têm direito ao 13º salário, assim como qualquer trabalhador regido pela CLT.
O valor é pago pelo empregador e segue as mesmas regras aplicadas aos demais empregados. Já aquelas que contribuem para o INSS como seguradas facultativas só recebem o 13º se estiverem recebendo algum benefício previdenciário em 2025, como aposentadoria ou salário-maternidade. Nesses casos, o pagamento é feito diretamente pelo INSS.
Como funciona o pagamento
Em 2025, a primeira parcela do 13º deveria ser depositada até 30 de novembro, mas, por cair em um domingo, foi antecipada para 28 de novembro. A segunda parcela tem prazo até 20 de dezembro e já inclui os descontos obrigatórios, como INSS e Imposto de Renda, quando aplicáveis.
O valor recebido depende do salário bruto e do número de meses trabalhados ou do período em que o benefício foi pago ao longo do ano. Para beneficiários do INSS, o cálculo segue critérios próprios, podendo ser proporcional.
É essencial destacar que estagiários, trabalhadores autônomos e prestadores de serviço sem vínculo formal não têm direito ao 13º, pois não são regidos pela CLT. Trabalhadores temporários, porém, possuem direito ao benefício durante o contrato, conforme a Lei 6.019/1974.
