Em meados de 2019, o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a suspensão do uso de radares “estáticos, móveis e portáteis” até que uma reavaliação da regulamentação fosse sacramentada. No entanto, Luiz Inácio Lula da Silva tem dirigido na contramão, estudando reduzir a velocidade máxima de vias brasileiras.
Ao longo de seu mandato como chefe de Estado, o ex-presidente do Brasil surpreendeu os motoristas ao retirar os radares de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas. A princípio, a ideia visava “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória”. Com os despachos publicados no Diário Oficial da União, a suspensão foi autorizada.
Além de prejudicar a arrecadação, a medida adotada pelo representante do Partido Liberal (PL) aumentou o número de óbitos, segundo a Polícia Rodoviária Federal. De modo geral, a instituição confirmou uma redução no número de acidentes (2,6% a menos do que no ano anterior), mas acidentes com mortos ou feridos aumentaram 132,6% (subiu de 23.963, em 2018, para 55.756, em 2019).
Mudança de Lula deve corrigir os danos
A fim de favorecer o trânsito em todas as rodovias do país, o Governo Lula realizou consulta pública para atualizar seu Guia de Gestão de Velocidades no Contexto Urbano. O objetivo do Ministério dos Transportes é alinhar soluções que promovam a redução de acidentes. De modo geral, a definição de novas velocidades máximas nas vias do Brasil será estendida no cenário urbano e em rodovias que atravessam cidades.
As conversas ainda estão em estágio inicial, mas, baseando-se na Organização Mundial da Saúde (OMS) e no Banco Mundial, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) sugere que, em zonas urbanas, seja adotado um limite de 30 km/h. Por outro lado, nas demais vias, devem ser adotados limites entre 40 e 50 km/h, desde que apresentem características de infraestrutura que reduzam os riscos de acidentes.
Confira o que o atual Código de Trânsito Brasileiro estabelece:
- Rodovias de pista dupla: 110 km/h (automóveis e motos) ou 90 km/h (demais veículos);
- Rodovias de pista simples: 100 km/h (automóveis e motos) ou 90 km/h (demais veículos);
- Estradas: 60 km/h;
- Vias de trânsito rápido: 80 km/h;
- Vias arteriais: 60 km/h;
- Vias coletoras: 40 km/h;
- Vias locais: 30 km/h.
