Enquanto o Brasil debate propostas para reduzir jornadas de trabalho, acabando com a escala 6×1 e adotando a 5×2, a Argentina decidiu seguir o caminho oposto e aprovou mudanças que flexibilizam regras trabalhistas, incluindo a possibilidade de jornadas de até 12 horas por dia. A reforma econômica do governo do presidente Javier Milei tem como estratégia estimular investimentos e recuperar a economia argentina.
A chamada Lei de Modernização do Trabalho foi aprovada em fevereiro em meio ao avanço da informalidade e ao aumento do desemprego no país. O governo argentino afirma que a medida atualiza relações trabalhistas consideradas ultrapassadas e pode incentivar empresas a contratar mais trabalhadores. Já sindicatos e movimentos sociais classificam as mudanças como um retrocesso nos direitos trabalhistas e têm promovido protestos contra a reforma nas ruas.
Entre os principais pontos da nova legislação está a autorização para jornadas de até 12 horas diárias, desde que seja respeitado o limite máximo de 48 horas semanais. Na prática, a carga horária oficial permanece a mesma, oito horas por dia e 48 semanais, mas patrões e empregados passam a poder negociar formatos específicos de distribuição da jornada em determinadas situações.
Argentina coloca em prática nova reforma trabalhista
A reforma também alterou regras relacionadas às indenizações por demissão sem justa causa, retirando do cálculo itens como 13º salário e bônus. Outro ponto polêmico envolve trabalhadores de aplicativos, que agora podem ser enquadrados como autônomos ou independentes. Além disso, houve ampliação da lista de serviços essenciais, restringindo o direito de greve em setores como educação e alfândega.
As mudanças seguem sendo alvo de disputas judiciais. A Confederação Geral do Trabalho tentou barrar a reforma nos tribunais, mas a Justiça federal manteve a validade da lei no início de maio. Mesmo assim, outros processos continuam em andamento. Especialistas avaliam que parte das atualizações pode modernizar relações de trabalho, embora exista dúvida sobre o impacto real da medida na geração de empregos e na recuperação econômica prometida pelo governo.
