Em 2025, Santa Catarina arrecadou R$ 32 milhões com o trabalho remunerado de pessoas privadas de liberdade, resultado de uma política prisional que envolve parcerias com a iniciativa privada e órgãos do Governo Estadual. O governador Jorginho Mello destacou que o estado lidera o Brasil em número de presos trabalhando.
Essa política visa gerar receita e reduzir despesas no sistema prisional, permitindo que os recursos obtidos diminuam a necessidade de investimentos públicos. Atualmente, Santa Catarina possui mais de 200 convênios ativos, envolvendo mais de 10 mil presos em atividades laborais remuneradas.
Um exemplo notável é a Penitenciária Feminina de Criciúma, onde 56 internas produzem mensalmente mais de oito toneladas de produtos de panificação e confeitaria. Essa atividade é realizada em um pavilhão industrial dentro da unidade, demonstrando a capacidade de reintegração social e a eficácia das parcerias estabelecidas.
Governador de Santa Catarina
Impactos sociais e econômicos
A secretária de Justiça e Reintegração Social, Danielle Amorim Silva, ressaltou que os benefícios do trabalho prisional vão além da arrecadação financeira. O modelo também promove a ressocialização dos apenados, preparando-os para o retorno à sociedade.
A Lei de Execução Penal regulamenta essa prática, garantindo remuneração aos trabalhadores e possibilitando a remição de pena, onde cada três dias trabalhados resultam na redução de um dia da sentença.
Os apenados recebem, no mínimo, um salário mínimo, com 50% do valor disponível para uso imediato. Os outros 25% são depositados em conta vinculada, acessível apenas após a soltura, enquanto os 25% restantes são destinados ao Estado para cobrir despesas de custódia.
A gestão do governador Jorginho Mello tem uma taxa de aprovação de 75%, conforme pesquisa do instituto Real Time Big Data. O levantamento, realizado entre 2 e 3 de dezembro, revelou que 58% dos entrevistados consideram a administração ótima ou boa.
