Santa Catarina caminha para encerrar a cobrança da taxa de licenciamento de veículos após a Assembleia Legislativa aprovar o projeto de lei que extingue o pagamento anual para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
O tema ganha ainda mais atenção porque ocorre em um momento em que o estado registra altos índices de aprovação do governador Jorginho Mello, que atingiu 75% de apoio popular segundo pesquisa do instituto Real Time Big Data.
A proposta aprovada, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), argumenta que a cobrança perdeu sentido após o CRLV passar a ser emitido digitalmente. Antes, o documento exigia impressão em papel moeda, gerando custos que justificavam o valor repassado ao motorista.
Com o processo totalmente digitalizado, o parlamentar defende que o serviço deixou de existir, tornando a taxa desnecessária. Atualmente, o licenciamento custa R$ 149,37 para todos os veículos no estado.
O papel do governo diante da mudança
Com a aprovação na Alesc, o texto segue para análise do governador Jorginho Mello, que terá até 15 dias úteis para sancionar, vetar ou aprovar parcialmente a proposta. A decisão ocorre enquanto sua gestão desfruta de uma das maiores aprovações do país: 75% dos eleitores avaliam seu governo como positivo.
O alto índice de aprovação está associado a fatores como segurança pública e qualidade de vida. Santa Catarina foi apontado em 2025 como o estado mais seguro do Brasil, registrando 8,6 mortes violentas por 100 mil habitantes, número muito inferior à média nacional. Além disso, cidades catarinenses como Brusque, Jaraguá do Sul e Tubarão lideram rankings de segurança, ampliando a percepção de eficiência da administração estadual.
