A fim de reduzir consideravelmente a evasão fiscal e lavagem de dinheiro, muito comuns em todo o mundo, a Agência Tributária Espanhola intensificou o monitoramento das movimentações de dinheiro em espécie. Diante das novas regras, as instituições financeiras são obrigadas a informar as autoridades fiscais sobre depósitos ou saques superiores a 3.000 euros (R$ 18,7 mil na cotação atual).
Além disso, os bancos também precisam relatar sobre transações envolvendo notas de 500 euros, independentemente do montante realocado. A ideia por detrás do mecanismo está diretamente ligada à necessidade de comprovar a origem do dinheiro. Nesse ínterim, qualquer pessoa que transportar mais de € 100.000 (R$ 624,2 mil) em dinheiro vivo na Espanha deve apresentar o formulário S1.
Entendendo a necessidade de excluir as chances de evasão fiscal, a Agência Tributária Espanhola também decretou que, se um indivíduo entrar ou sair do país com € 10.000 (R$ 62,4 mil) ou mais, a declaração também é obrigatória, mesmo dentro da União Europeia. Por sua vez, em caso de descumprimento das normas, punições financeiras severas serão evidenciadas.
Quais são as penalidades do Fisco?
Embora a metodologia tenha ligado o sinal de alerta da população e demais visitantes, as sanções somente serão aplicadas quando as obrigações de reporte não forem cumpridas, assim como o formulário S1 em grandes transações, ou quando a operação apresentar indícios de ocultação ou falta de justificativa quanto à origem do dinheiro.
Sobretudo, se o devido formulário não for entregue às autoridades, as multas podem chegar a 150% do montante não declarado. Em contrapartida, a retenção do dinheiro não está descartada e a liberação somente deve ocorrer quando o flagrante comprovar a origem exata. No tocante à lavagem de dinheiro, a legislação prevê penalidades proporcionais ao valor não declarado.
