O governo federal confirmou que mudanças importantes no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que regula o uso do vale-alimentação e do vale-refeição, serão anunciadas em outubro.
A medida busca beneficiar diretamente os trabalhadores que utilizam esses benefícios diariamente e, ao mesmo tempo, reduzir os custos para bares, restaurantes e supermercados que aceitam os cartões como forma de pagamento.
Atualmente, as taxas cobradas pelas operadoras — conhecidas como Merchant Discount Rate (MDR) — chegam a comprometer a margem de lucro de muitos estabelecimentos. Além disso, o repasse dos valores pagos pelos consumidores pode levar até 30 dias para chegar às empresas, gerando dificuldades de fluxo de caixa.
A proposta do governo, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é limitar essas taxas e reduzir o prazo de repasse, criando um ambiente mais equilibrado entre todos os envolvidos.
O que muda com o novo modelo do vale-alimentação
A expectativa é que, a partir da reformulação do PAT, as taxas de desconto sejam revistas para evitar que os custos sejam repassados ao consumidor final. A ideia é garantir que o benefício cumpra seu papel principal: auxiliar o trabalhador na compra de alimentos, sem aumentar preços ou limitar os locais de aceitação.
Outra mudança prevista é a diminuição do prazo para que bares, mercados e restaurantes recebam os valores. Hoje, a demora de até um mês gera reclamações recorrentes e afeta principalmente pequenos comerciantes, que dependem de maior agilidade no fluxo financeiro.
Caso a medida seja confirmada, os repasses devem ser feitos em prazos mais curtos, aproximando-se do que já ocorre em transações com cartões comuns de débito ou crédito. Segundo Marinho, a mediação ainda está em curso, mas a determinação do presidente Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é de que a decisão seja tomada em outubro.
