Com o intuito de garantir uma sobrevida financeira às pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, o Governo Federal instituiu um novo desconto social na conta de luz. A medida entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2026, beneficiando todos aqueles devidamente inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita entre meio e um salário-mínimo que consumirem até 120 kWh por mês.
Segundo as autoridades, a redução na tarifa de energia elétrica corresponde a cerca de 11,8%, devendo ser aplicada automaticamente para os beneficiários que estão com os dados atualizados no CadÚnico. Embora ainda esteja sendo desenhada, a medida promete atender milhões de famílias que são marginalizadas pela sociedade.
“O novo desconto social chegou para ampliar a proteção às famílias brasileiras, reforçando o nosso compromisso com a inclusão energética. A medida garante um alívio imediato no bolso do consumidor brasileiro e garante que ninguém fique para trás no acesso a um serviço tão essencial como a energia elétrica”, declarou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Como o novo desconto do Governo Federal será operado?
A título de conhecimento, o novo desconto social faz parte de uma outra etapa da reforma do setor elétrico, desenhado para atender os consumidores que não se enquadram nos critérios de gratuidade estabelecidos pelo programa Luz do Povo. Nos seis primeiros meses de operação, o programa já atendeu mais de 17 milhões de famílias brasileiras.
Em síntese, a gratuidade foi assegurada para aqueles que dispõem de consumo de até 80 kWh/mês, correspondendo a famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário-mínimo, incluindo indígenas e quilombolas. No mais, o benefício também beneficia idosos (65+) e pessoas com deficiência (PCDs) atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).
