No início desta semana, o Ministério da Educação (MEC) distribuiu a nona parcela (R$ 200) do programa Pé-de-Meia de 2025, destinado aos estudantes nascidos nos meses de novembro e dezembro.
Os valores são direcionados a uma conta da Caixa Econômica Federal, na qual, a partir dela, o estudante pode utilizar o Pix para movimentações.
A programa do Governo Federal consiste em favorecer estudantes do ensino médio inscrito até 7 de fevereiro deste ano, no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). 
No entanto, é necessário que estejam matriculados na rede pública regular, ter entre 14 e 24 anos de idade, ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade de 19 a 24 anos.
Além das especificações exigidas acima, é preciso que todos os contemplados tenham Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e presença mínima de 80% nas aulas. A ideia é encurtar a desigualdade social brasileira, incentivando um maior fluxo de alunos no ensino de qualidade. Para entender a importância da medida, cerca de 3,2 milhões de estudantes recebem o benefício do Pé-de-Meia.
Como o pagamento é efetuado?
De acordo com o cronograma estabelecido, os pagamentos são depositados levando em consideração o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio, na rede pública de ensino. Portanto, o Governo Federal decretou o seguinte calendário:
- Alunos nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 24 de novembro;
- Alunos nascidos em março e abril, em 25 de novembro;
- Alunos nascidos em maio e junho, em de 26 de novembro;
- Alunos nascidos em julho e agosto, em 27 de novembro;
- Alunos nascidos em setembro e outubro recebem em de 28 de novembro;
- Alunos nascidos em novembro e dezembro, em 2 de dezembro.
Restrições impostas pelo Governo
A Caixa Econômica Federal abriu automaticamente contas poupança no nome de cada um dos estudantes elegíveis a receber os R$ 200 do Pé-de-Meia. Nesse ínterim, se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada para movimentação imediata do valor recebido pelo incentivo frequência. Por outro lado, é possível solicitar o cartão físico por meio do aplicativo Caixa Tem.
Para garantir uma maior comodidade dos usuários, os beneficiários que desejarem podem sacar os valores nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão. Contudo, é preciso ter o cadastro biométrico previamente aprovado. No mais, em caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta por meio do próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Quais os incentivos da Poupança do Ensino Médio?
- Incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
- Incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
- Incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
- Incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.
