O Governo Federal pretende ampliar o uso do embarque biométrico para aeroportos e terminais portuários de todo o país. O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, que informou que uma portaria deverá ser publicada nos próximos dias para estabelecer prazos de implementação da tecnologia nos principais terminais brasileiros.
A proposta prevê a utilização do reconhecimento facial para identificar passageiros durante o embarque, reduzindo a necessidade de apresentação repetida de documentos físicos. A expectativa do governo é de que o sistema contribua para aumentar a segurança, agilizar o fluxo de passageiros e diminuir filas em aeroportos, portos e instalações hidroviárias.
“A gente está lançando uma política pública para que todo o embarque nesses meios de transporte sejam realizados com o embarque biométrico, de modo que a gente possa saber quem está entrando e saindo de uma aeronave, de um cruzeiro ou de uma pequena embarcação”, explicou o ministro. A implantação vai ocorrer de forma gradual.
Embarque biométrico será implementado nos aeroportos do Brasil
Inicialmente, os maiores aeroportos do país deverão adotar a tecnologia antes que ela seja expandida para terminais regionais. O sistema já foi testado em algumas unidades, entre elas o Aeroporto Internacional de Viracopos, onde a identificação facial foi utilizada em operações piloto. Entre janeiro e fevereiro de 2026, o Ministério realizou uma consulta pública sobre a Política Nacional de Identificação Biométrica.
Como a medida está relacionada à segurança e à proteção de infraestruturas consideradas estratégicas, o uso da biometria não dependerá de consentimento individual dos passageiros. Segundo o governo, os dados serão administrados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados, responsável pela infraestrutura tecnológica do sistema. A promessa é que todo o armazenamento e tratamento das informações ocorram em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
