O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que pretende apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2026, uma proposta para liberar os valores bloqueados do Saque-Aniversário do FGTS.
A medida tem como objetivo permitir que trabalhadores que optaram por essa modalidade possam acessar parte do saldo que permanece retido em caso de demissão sem justa causa. O Saque-Aniversário, criado em 2019, permite que o trabalhador retire uma porcentagem do saldo do FGTS uma vez por ano, conforme o mês de nascimento.
Quem escolhe essa modalidade ainda recebe a multa rescisória de 40% em caso de demissão, mas não tem acesso ao restante do saldo, que permanece bloqueado. A regra foi pensada para estimular o uso consciente do FGTS, mas tem gerado críticas, já que muitos trabalhadores não conseguem acessar os recursos em situações de necessidade.
Possibilidade de liberação e alternativas
Se aprovada, a proposta permitirá a liberação dos saldos bloqueados aos trabalhadores demitidos em 2025, seguindo o modelo de pagamento extraordinário realizado recentemente, quando R$ 12 bilhões foram liberados para 12 milhões de trabalhadores.
Estima-se que até 14 milhões de pessoas possam ser beneficiadas com a nova medida. Enquanto a liberação não é oficial, os trabalhadores podem utilizar alternativas como a antecipação do Saque-Aniversário.
Por meio do aplicativo FGTS, é possível solicitar parcelas futuras de forma antecipada, com o crédito descontado diretamente do Fundo de Garantia. Essa opção ajuda a lidar com despesas urgentes, pagar contas ou comprar produtos essenciais sem recorrer a empréstimos com juros mais altos.
A expectativa é que a medida seja formalmente apresentada no primeiro trimestre de 2026, beneficiando milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades para acessar os valores retidos em suas contas do FGTS.
