Trabalhadores nascidos na Polônia entre 1º de janeiro de 1949 e 1º de janeiro de 1969, que exerceram atividades em condições prejudiciais à saúde ou em profissões de natureza especial, podem ter direito a uma aposentadoria diferenciada. O benefício é concedido a quem comprovar trajetória profissional marcada por exposição a riscos ou por funções que exigem elevado grau de responsabilidade e preparo psicofísico.
Para ter acesso à pensão especial, é necessário atingir a idade mínima exigida, que é de 60 anos para mulheres e 65 para homens, além de comprovar tempo mínimo de contribuição, sendo ao menos 20 anos para mulheres e 25 anos para homens, incluindo períodos contributivos e não contributivos devidamente documentados. Também é preciso demonstrar experiência em atividades consideradas especiais.
Outro requisito é não participar de um fundo de pensão aberto (OFE) nem ter solicitado a transferência de recursos acumulados para a conta do orçamento do Estado por meio do Zakład Ubezpieczeń Społecznych (ZUS). O órgão ligado ao governo é responsável por avaliar os pedidos e verificar se todas as exigências legais foram cumpridas.
Polônia considera diferentes critérios para aposentadoria especial
São classificadas como atividades em condições especiais aquelas que oferecem risco significativo à saúde ou exigem alto nível de aptidão física e mental para garantir a própria segurança ou a de terceiros, como por exemplo trabalho subterrâneo, operações de resgate em montanha, atividades com amianto e produção de chumbo ou cádmio. Já as profissões de natureza especial abrangem funções como agentes aduaneiros, jornalistas, professores e militares profissionais.
O pedido deve ser feito diretamente no site do ZUS, com a necessidade de apresentar os formulários específicos e a documentação pedida. A solicitação precisa ser protocolada até o dia anterior ao cumprimento da idade mínima. Vale destacar que apenas períodos de trabalho em tempo integral, sob assinatura do contrato formal, são considerados para fins de cálculo do tempo especial.
