O Governo Federal estuda a possibilidade de liberar até R$ 17 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar aos trabalhadores a quitar dívidas e recuperar valores retidos. A proposta está em análise no Ministério do Trabalho e pode ser anunciada nos próximos dias, com foco em aliviar a pressão financeira de milhões de brasileiros.
A primeira frente prevê a liberação de algo entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões, com prioridade para trabalhadores de menor renda. A ideia é direcionar os recursos a quem enfrenta mais dificuldade para pagar débitos, deixando de fora faixas salariais mais altas, como pessoas com rendimentos próximos de R$ 20 mil. Apesar disso, o governo ainda não detalhou qual será o teto exato para poder participar.
Já a segunda medida envolve cerca de R$ 7 bilhões destinados a aproximadamente 10 milhões de trabalhadores. Nesse caso, o foco está em quem aderiu ao saque-aniversário, foi demitido e teve parte do saldo do FGTS bloqueada como garantia de empréstimos bancários, situação que gerou críticas por limitar o acesso ao próprio dinheiro.
Governo estuda iniciativa para que população possa quitar dívidas
Na prática, o problema ocorre porque, ao antecipar o saque-aniversário, a Caixa Econômica Federal retém valores como garantia do pagamento. Em muitos casos, esse bloqueio é maior do que a dívida real. Por exemplo, podem ser retidos R$ 10 mil para cobrir um débito de cerca de R$ 6,4 mil, deixando uma diferença indisponível ao trabalhador.
A proposta em análise busca justamente liberar esse excedente, com depósito direto na conta dos beneficiários. A medida deve contemplar quem utilizou a antecipação do saque-aniversário entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025 e, para entrar em vigor, dependerá da edição de uma Medida Provisória. Diferentemente da primeira iniciativa, essa não terá restrição por renda, uma vez que trata de valores que já pertencem ao trabalhador.
