O Governo do Brasil anunciou medidas emergenciais para moradores de municípios afetados pelas fortes chuvas na Paraíba e em Pernambuco. Entre as ações está a unificação do calendário de pagamentos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A mudança vale para cidades com reconhecimento oficial de situação de emergência ou calamidade pública.
Com a decisão, os beneficiários desses municípios poderão receber os valores já no primeiro dia do calendário regular, marcado para 18 de maio. A liberação antecipada ocorrerá automaticamente, sem necessidade de solicitação prévia. A medida permanecerá válida enquanto durar a situação emergencial reconhecida pelo governo federal.
Segundo o ministro Wellington Dias, a iniciativa busca agilizar o apoio às famílias atingidas pelos temporais. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social acompanha a situação nos estados afetados desde o início da semana. O objetivo é garantir proteção social para populações em condição de vulnerabilidade.
Beneficiários poderão antecipar parcelas
Além da mudança no calendário, os beneficiários também terão acesso à antecipação de parcelas dos programas sociais. A modalidade funciona como um adiantamento do valor mensal recebido pelo cidadão. O desconto ocorre posteriormente de forma parcelada e sem cobrança de juros.
De acordo com as regras divulgadas, o abatimento será feito em até 36 meses após o terceiro mês da antecipação. A medida não se aplica a benefícios temporários ligados a incapacidade de curta duração. O governo também informou que pedidos de aposentadoria, pensão e BPC terão tramitação prioritária nas cidades afetadas.
Outra frente de atuação envolve a Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social, conhecida como ForSUAS. Equipes técnicas estão em campo prestando suporte aos municípios atingidos pelas enchentes. O trabalho inclui ações de acolhimento, orientação e recuperação social.
O Ministério do Desenvolvimento Social também disponibilizou apoio financeiro para abrigamento emergencial. Os municípios poderão receber R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas acolhidas em espaços públicos. Os recursos poderão ser usados em alimentação, colchões, higiene e aluguel de imóveis provisórios.
