O Governo Federal ampliou os recursos destinados à expansão do acesso à energia elétrica no país. Um novo documento publicado pelo Ministério de Minas e Energia reforçou o orçamento do programa Luz para Todos, iniciativa criada para levar eletricidade a regiões rurais e localidades remotas do Brasil. A medida adiciona novos investimentos para garantir a continuidade das obras e ampliar o número de famílias atendidas.
A Portaria nº 989 foi publicada na última sexta-feira (27) e destinou mais R$ 2,5 bilhões ao programa. Com isso, o montante total reservado para as ações chega a cerca de R$ 5,97 bilhões, considerando os R$ 3,4 bilhões que já haviam sido autorizados anteriormente. Segundo o governo, o reforço financeiro permitirá incluir algo em torno de 122 mil novas unidades consumidoras.
A iniciativa busca garantir recursos suficientes para manter o ritmo das obras de energia elétrica. O objetivo é atender principalmente comunidades que ainda enfrentam dificuldades de acesso ao serviço, como moradores de áreas rurais, regiões isoladas e localidades com infraestrutura limitada. Além da expansão da rede, o programa também prevê benefícios tarifários para famílias em situação de vulnerabilidade.
Governo amplia investimentos no programa Luz para Todos
O modelo garante gratuidade no consumo mensal de até 80 kWh de energia para determinados grupos. Entre os beneficiários estão famílias inscritas no Cadastro Único, o CadÚnico, para Programas Sociais com renda de até meio salário mínimo por pessoa, pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada e integrantes de comunidades indígenas e quilombolas.
O texto também abre a possibilidade de antecipação na liberação de recursos caso haja disponibilidade orçamentária. A medida permitiria acelerar a execução das obras e evitar interrupções nos projetos em andamento. Além disso, valores que retornarem à Conta de Desenvolvimento Energético após revisões ou encerramentos de contratos poderão ser reinvestidos no programa.
