O Governo Federal prepara a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas inscritos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com pagamentos previstos para serem realizados em abril e maio. A área técnica do Ministério da Previdência Social elabora uma nota propondo a liberação do abono em duas parcelas de 50%, repetindo o modelo adotado nos últimos anos.
O documento será encaminhado, em breve, ao Ministério da Fazenda para que seja feita a análise. A estimativa é de que a medida movimente aproximadamente R$ 78 bilhões, alcançando cerca de 35 milhões de beneficiários em todo o país. Para viabilizar a antecipação, será necessária a edição de decreto presidencial até o início de abril.
Embora tradicionalmente o 13º seja pago no segundo semestre, em agosto e novembro, o calendário vem sendo antecipado de forma recorrente. Segundo o Governo, a mudança não gera impacto fiscal, pois altera apenas o fluxo de desembolso dentro do mesmo exercício orçamentário. O pagamento adicional funciona como um reforço anual na renda dos beneficiários.
Beneficiários do INSS vão receber 13º salário antecipado
Têm direito ao abono os segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Por outro lado, idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não estão incluídos, já que o benefício assistencial não prevê o pagamento do 13º salário.
O depósito seguirá o calendário regular do INSS, realizado entre o fim de um mês e o início do seguinte, conforme o número final do benefício. Em 2025, a antecipação também ocorreu, com liberações sendo feitas entre abril e maio para a maior parte dos segurados.
