Muitas pessoas que chegaram aos 70 anos sem recolher contribuições diretamente ao INSS acreditam que perderam totalmente o direito à aposentadoria. Especialistas explicam, porém, que existem situações em que o benefício pode ser concedido mesmo sem pagamentos individuais.
Em diversos vínculos de trabalho, a responsabilidade pelo recolhimento previdenciário pertence ao empregador ou à empresa contratante. Nesses casos, o trabalhador não pode ser penalizado caso a contribuição não tenha sido repassada corretamente.
A comprovação da atividade exercida passa a ser o principal fator para garantir direitos previdenciários. Documentos profissionais, registros trabalhistas e até testemunhas podem ajudar no reconhecimento do tempo de serviço.
Trabalhadores podem comprovar vínculo
Empregados contratados pelo regime CLT podem utilizar carteira de trabalho assinada, holerites e extratos do FGTS como prova. Mesmo quando a empresa não recolheu o INSS, o período trabalhado ainda pode ser reconhecido.
Empregadas domésticas também possuem proteção semelhante prevista pela legislação previdenciária. Recibos de salário, anotações na carteira e documentos relacionados ao local de trabalho ajudam na comprovação do vínculo empregatício.
Já trabalhadores autônomos e prestadores de serviço precisam apresentar contratos, notas fiscais e declarações de renda. Quando o serviço foi prestado para empresas, a obrigação do recolhimento também pode recair sobre a contratante.
Trabalhador rural possui regras específicas
No caso dos segurados especiais, como agricultores familiares e pescadores artesanais, não é necessário comprovar pagamentos mensais ao INSS. A legislação permite o reconhecimento da atividade rural por meio de documentos ligados à produção e ao trabalho no campo.
Notas de venda agrícola, registros em sindicatos rurais e cadastro em programas agrícolas estão entre os documentos aceitos. Testemunhos de moradores da região também podem reforçar a comprovação do exercício da atividade.
Especialistas lembram ainda que aposentadorias por idade exigem critérios mínimos definidos pela Previdência. Atualmente, homens precisam ter 65 anos e mulheres 62, além do tempo mínimo exigido em cada modalidade.
