Uma petição pública criada em Portugal tem gerado debate ao propor a proibição da condução para idosos a partir dos 75 anos. A iniciativa busca reunir assinaturas para ser encaminhada à Assembleia da República, com o objetivo de pressionar por mudanças na legislação de trânsito do país. Até o momento, o abaixo-assinado soma algumas centenas de apoios.
Segundo as regras portuguesas, caso a petição alcance cerca de 7,5 mil assinaturas, ela pode ser analisada em plenário, embora isso não garanta a aprovação de qualquer mudança. O tema, no entanto, já levanta discussões importantes sobre segurança viária e direitos individuais. O autor da proposta, Nélson Manuel de Oliveira Ferreira, argumenta que o avanço da idade traz limitações naturais.
“A partir dos 75 anos, o declínio cognitivo, visual e motor é uma realidade inevitável. Tempo de reação reduzido, perda de percepção e falhas de julgamento tornam a condução perigosamente imprevisível”, diz o texto. O autor também questiona a eficácia das avaliações médicas periódicas e alega que elas não garantem a aptidão contínua do motorista nessa faixa de idade.
Idosos podem ser proibidos de dirigir em Portugal
Por outro lado, a petição não apresenta estudos ou dados oficiais que comprovem um aumento significativo de acidentes envolvendo condutores idosos em Portugal. Ainda assim, o texto sugere não apenas a proibição, mas também a criação de alternativas de mobilidade para essa faixa etária, como forma de preservar a autonomia dessas pessoas.
No Brasil, a legislação segue por outro caminho. Não há idade máxima para dirigir, mas o processo de renovação da carteira se torna mais frequente com o passar dos anos. A partir dos 70, por exemplo, motoristas precisam passar por avaliações médicas a cada três anos, podendo perder o direito de dirigir caso sejam identificadas condições que comprometam a segurança.
