Aposentados e idosos aguardam pela conclusão de um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional em 2026. A proposta prevê um desconto de até 30% na compra de carro novo para quem tem 60 anos ou mais. Essa iniciativa se dá através da isenção de tributos federais, o que permite um maior acesso à compra de veículos no país.
Apesar da medida ainda não ter entrado em vigor, especialistas do setor acreditam que pode trazer um grande impacto social e econômico, até mesmo pelo fato dos carros estarem sendo vendidos por preços cada vez mais altos no Brasil. O Projeto de Lei nº 2937/2020 já foi apresentado no Congresso e propôe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros novos.
O texto diz ainda que o benefício de até 30% de descontado seria aplicado dentro de um teto de preço definido por regulamento, para evitar que a isenção seja aplicada em modelos de luxo. Na época em que o projeto foi apresentado, o limite sugerido era de R$ 70 mil, faixa de preço que inclui modelos populares de montadoras tradicionais no Brasil, como Fiat, Chevrolet, Renault, Volkswagen e Hyundai.
Idosos podem ter desconto na compra de carros novos
Por outro lado, os últimos anos ficaram marcados pela alta nos preços dos automóveis, o que pode provocar mudanças no limite sugerido. Atualmente, o carro zero mais barato a ser vendido em território nacional custa mais do que R$ 80 mil. Por conta disso, o mais provável é que a proposta seja atualizada para se adequar à nova realidade do mercado de automóveis.
No momento, o projeto aguarda pela escolha de um relator para atuar na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, etapa que define a análise do impacto fiscal da medida no país. Após essa fase, o texto avança para outras comissões até chegar no plenário. Se for aprovado, o documento ainda precisa passar por deputados e senadores antes de receber a sanção do presidente da República.
