Em 2026, os idosos poderão se beneficiar de isenções em três contas básicas, aliviando a carga financeira que frequentemente enfrentam. Essas isenções têm como objetivo facilitar a vida dos mais velhos, especialmente aqueles que dependem de aposentadorias ou pensões. As contas que serão isentas incluem a conta de luz, o IPTU e o Imposto de Renda.
Tarifa Social de Energia Elétrica
A primeira isenção refere-se à conta de luz, que pode ser zerada ou significativamente reduzida por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Essa tarifa é destinada a idosos que estão inscritos no CadÚnico ou que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Isenção do IPTU
Outra importante isenção é a do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com 60 anos ou mais. Em muitos municípios, essa isenção é garantida pela legislação local. Isso significa que os idosos que residem em suas próprias casas podem ficar livres desse imposto urbano, proporcionando uma economia significativa em suas despesas.
Imposto de Renda e suas condições
A isenção do Imposto de Renda também se aplica a parte da população idosa. Idosos com 65 anos ou mais, que se enquadram nos limites de renda estabelecidos pela Receita Federal, não precisarão declarar ou pagar esse imposto. Essa medida visa reduzir a burocracia e a carga tributária sobre aqueles que já enfrentam desafios financeiros.
Para acessar esses benefícios, os idosos devem tomar algumas providências. A isenção do Imposto de Renda não é automática, sendo necessário que confirmem que suas rendas estão dentro dos limites permitidos.
Para garantir a Tarifa Social de Energia, é fundamental que mantenham seus dados atualizados no CadÚnico. Já a isenção do IPTU dependerá da legislação de cada município, podendo exigir que a solicitação seja feita diretamente na prefeitura.
