A possibilidade de idosos comprarem carros novos com isenção de impostos voltou a ganhar destaque após o avanço de um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional. A proposta prevê a concessão de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para brasileiros com 60 anos ou mais, medida que pode reduzir significativamente o valor final dos veículos caso seja aprovada.
O benefício está previsto no Projeto de Lei 2937/2020, apresentado pelo deputado Alexandre Frota (PDT). A iniciativa busca ampliar o acesso da população idosa à aquisição de automóveis, ao mesmo tempo em que incentiva a compra de modelos com menor impacto ambiental. O texto já passou por algumas etapas de tramitação e segue em análise nas comissões da Câmara dos Deputados.
Pelas regras propostas, a isenção seria válida apenas para veículos novos com preço máximo de R$ 70 mil, motorização de até 2.000 cilindradas e que utilizem combustível renovável, tecnologia híbrida ou sistema totalmente elétrico. Além disso, o benefício poderia ser utilizado uma vez a cada cinco anos pelo mesmo comprador.
Idosos terão maior facilidade na compra de carros novos
Os defensores da proposta argumentam que a medida ajudaria a melhorar a mobilidade e a qualidade de vida dos idosos, especialmente em um cenário de envelhecimento acelerado da população brasileira. Outro ponto destacado é o estímulo à renovação da frota nacional com veículos menos poluentes e mais eficientes do ponto de vista ambiental.
Apesar da expectativa gerada entre os consumidores, a isenção ainda não está em vigor. O projeto precisa passar pelas etapas restantes de análise no Congresso, incluindo novas comissões e eventual votação em plenário. Somente após a aprovação definitiva e a sanção presidencial a medida poderá entrar em vigor.
