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Justiça determina que Havan realize mudança para evitar multa de R$ 50 mil

Por Iara Alencar
05/05/2026
Véio da Havan compra estádio de futebol para usar como estacionamento

Créditos: Divulgação/Havan

No cenário atual, a Havan S.A. é amplamente conhecida como uma das maiores redes de lojas de departamentos do território brasileiro. Embora esteja entre as mais prestigiadas no tocante ao varejo, deparou-se com uma imposição da Justiça do Trabalho em Mato Grosso, que projetou uma multa fixa de R$ 50 mil por descumprimento das leis.

Reconhecendo a necessidade de respeitar os direitos dos trabalhadores, oferecendo condições dignas de atuação, a Justiça proibiu que a empresa mantenha funcionários em pé durante toda a jornada. Em decisão liminar, a filial de Rondonópolis foi obrigada a disponibilizar assentos com encosto aos colaboradores, adotando ainda práticas para melhorar as condições de saúde e ergonomia no ambiente da unidade.

Créditos: Divulgação/Havan

Para entender melhor a situação, o protocolo foi encabeçado por uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT). O processo acabou ganhando forças em meio a denúncias de que empregados de diversos setores eram obrigados a permanecer em pé o tempo inteiro, inclusive quando não havia atendimento, sem direito a descanso ou alternância de postura.

Na decisão, a juíza do Trabalho, Michelle Trombini Saliba, decretou que a exigência da Havan compromete o bem-estar dos colaboradores, além de violar o artigo 199 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que determina a disponibilização de assentos para quem executa atividades em pé, permitindo o uso durante pausas.

A fim de justificar o valor da multa por descumprimento, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso evidenciou que a prática compromete a saúde dos trabalhadores, sem exceção. Isso porque, na decisão, Saliba explicou que a permanência em postura estática por um período extenso pode desencadear distúrbios osteomusculares, levando a afastamentos e até perda da capacidade de trabalho.

Império montado por Luciano Hang

Fundada em 1986 na cidade de Brusque (SC), a Havan consiste na junção dos nomes de Hang (Luciano Hang) e Vanderlei (ex-sócio). Diante dos investimentos de grande porte depositados em quase quatro décadas, a marca tornou-se conhecida por sua variedade de produtos, além das megalojas com fachadas da Casa Branca e réplicas da Estátua da Liberdade.

Dúvidas, críticas ou sugestões? Fale com o nosso time editorial.
Iara Alencar

Iara Alencar

Formada em Comunicação Social (Jornalismo) pela Universidade Federal de Alagoas. Tem experiência com assessoria de comunicação, com passagem pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Maceió. Já atuou como redatora em sites esportivos (Portal Times) e na produção de conteúdo para web.

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