Em janeiro de 2025, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei nº 15.325/2026, que reconhece oficialmente a profissão de multimídia no país. A medida trata de todos os criadores de conteúdo que trabalham de forma profissional nas mais diferentes plataformas digitais e na web como um todo.
Agora, influenciadores digitais do YouTube, Instagram, TikTok, entre outros, possuem uma ocupação formal com a aprovação do Governi Federal. A nova legislação recebeu a assinatura do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes. A lei teve origem em um projeto de lei, o PL 4.816/2023, de autoria da deputada federal Simone Marquetto (MDB–SP).
“O projeto consolida uma política de qualificação voltada para o futuro do trabalho e reforça a importância e a contribuição social da profissão de multimídia. A criação de um marco legal confere segurança jurídica, organiza o mercado e valoriza profissionais cuja atuação integra comunicação, tecnologia, criatividade e gestão de conteúdos digitais”, explicou o senador Alan Rick (União-AC), segundo a Agência Senado.
Presidente Lula sanciona nova lei para trabalhadores brasileiros
Agora, a lei engloba uma categoria maior de profissionais que trabalham com criação, produção, captação, edição, planejamento, gestão e distribuição de conteúdos, seja em vídeos, textos, animações, sons ou outros métodos. A legislação determina que os profissionais da comunicação e do entretenimento serão beneficiados.
Antes da assinatura oficial de Lula e dos ministros, o projeto passou pela aprovação das duas Casas do Congresso Nacional. No Senado, o textou passou em novembro de 2025, depois de ter recebido parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Com a lei em vigor, ajustes contratuais no mercado formal passam a ser permitidos.
