Embora cães e gatos sejam os animais mais comuns de serem encontrados em uma residência brasileira, algumas pessoas conquistam o direito de criar espécies exóticas. Para que a prática seja legalizada, é necessário que o “tutor” tenha em mãos a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A princípio, antes de adquirir um animal, é necessário se atentar às leis impostas pela entidade, já que se trata de uma autarquia federal brasileira ligada ao Ministério do Meio Ambiente, criada para executar a política ambiental do país. A fim de evitar prejuízos financeiros e prisões por falta de conhecimento, o artigo em questão revelará quais espécies exóticas são liberadas para criação.
Autorizados pelo Ibama:
Insetos:
- Abelha;
- Bicho-da-seda.
Moluscos:
- Escargot.
Anelídeos:
- Minhoca.
Roedores:
- Camundongo;
- Chinchila;
- Cobaia ou Porquinho-da-Índia;
- Hamster;
- Ratazana;
- Rato.
Mamíferos (não roedores):
- Alpaca;
- Búfalo;
- Cabra;
- Cachorro;
- Camelo;
- Cavalo;
- Dromedário;
- Gado bovino;
- Gado zebuíno;
- Gato;
- Jumento;
- Lhama;
- Ovelha;
- Porco.
Aves:
- Avestruz;
- Calopsita;
- Canário-do-reino (ou Canário-belga);
- Cisne-negro;
- Codorna-chinesa;
- Diamante-de-gould;
- Diamante-mandarim;
- Faisão-de-coleira;
- Galinha;
- Galinha-d’angola;
- Ganso;
- Ganso-canadense;
- Ganso-do-nilo;
- Manon;
- Marreco;
- Pato-carolina;
- Pato-mandarim;
- Pavão;
- Perdiz-chucar;
- Periquito-australiano;
- Peru;
- Phaeton;
- Pomba-diamante;
- Pombo-doméstico;
- Tadorna.
O que acontece quando o animal não se encontra na lista da entidade?
De modo geral, a liberação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis para ter animais exóticos é imprescindível para garantir a segurança da biodiversidade brasileira, prevenir o contrabando de fauna e assegurar o bem-estar dos próprios animais. Na prática, sem essa autorização, a posse é considerada ilegal, configurando crime ambiental.
Conforme as regras estabelecidas pela entidade, todo e qualquer indivíduo que não apresentar a autorização estará passível de sofrer multa que pode ultrapassar R$ 5 mil por animal. Nesses casos, a espécie é apreendida e encaminhada para averiguação dos especialistas, enquanto o “tutor” recebe um processo criminal ambiental.
Como criar um animal legalmente?
- Comprar apenas de criadores registrados no IBAMA ou órgãos estaduais;
- Exigir nota fiscal;
- Guardar toda a documentação;
- Garantir bem-estar e condições adequadas.
