Muitos brasileiros, quando atingem a maioridade, optam por residir em outros países, mas o processo de cidadania pode não ser facilitado em algumas nações. Recentemente, a Corte Suprema di Cassazione da Itália decretou que a civilidade transmitida por descendência tem caráter permanente e imprescritível. Nesse mesmo segmento, um outro país europeu optou por dificultar o processo.
Na prática, brasileiros e cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão ser obrigados a acumular sete anos de residência legal contínua, enquanto estrangeiros de fora da CPLP e da União Europeia terão de comprovar dez anos. Por sua vez, o tempo de espera de processos na AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) deixa de contar, penalizando quem enfrentou atrasos administrativos.
Sobretudo, estrangeiros que contavam com o prazo antigo de cinco anos estão se deparando com um cenário catastrófico, uma vez que já não há regra de transição ampla. Nesse sentido, somente quem havia pedido protocolado fica protegido pela legislação anterior. Diante do cenário montado, três perfis são diretamente atingidos. Entenda:
| Perfil do Imigrante | Regra Anterior | Nova Exigência | Impacto Real |
|---|---|---|---|
| Brasileiros e Cidadãos CPLP | 5 Anos | 7 Anos | Aumento de +2 anos de espera de residência comprovada. |
| Estrangeiros fora da CPLP / UE | 5 Anos | 10 Anos | O tempo exigido simplesmente dobrou. |
| Imigrantes na Fila da AIMA | Tempo Contava | Zera a Fila | O tempo de espera na fila não conta mais para a nacionalidade. |
E como ficam os filhos de imigrantes nascidos em Portugal?
Baseando-se nas novas diretrizes da nação europeia, o nascimento em território português deixa de ser garantia quase automática de cidadania. A nova metodologia tem dificultado a vida de milhares de famílias de imigrantes que residem no país. Por sua vez, as autoridades destacam que o acesso passa a depender de vínculos fortes e claramente demonstrados.
Para uma melhor compreensão, ganha um peso importante a residência legal prévia dos pais, a prova de ligação efetiva com Portugal (a exemplo da escolarização e estabilidade de morada) e o combate a situações vistas como fraude. Portanto, caso os brasileiros queiram conquistar a nacionalidade, precisam se enquadrar nos requisitos citados.
Situação na Itália
Após modificações na legislação, ficou determinado que a cidadania italiana iure sanguinis (“direito de sangue”) é transmitida por descendência. Na prática, o benefício fica restrito apenas a filhos e netos de cidadãos nascidos na Itália. Antes da alteração, qualquer descendente de italianos poderia pedir a cidadania sem maiores problemas.
