O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou mudanças no processo de renovação e obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com foco em motoristas que mantêm um bom histórico de trânsito.
Condutores que não acumularem pontos e demonstrarem condução segura poderão ter facilidades na renovação, incluindo a possibilidade de renovação automática em alguns casos. A medida busca reduzir a burocracia e custos para motoristas responsáveis. Além da renovação automática, o governo estuda permitir que a habilitação seja obtida em veículos automáticos.
Mudança na CNH
Essa mudança deve baratear e simplificar o processo, mas exigirá adaptação das autoescolas, que precisarão disponibilizar carros automáticos para os alunos. Alternativamente, os candidatos poderão usar veículos próprios. Renan Filho destacou que há apoio no Congresso e entre instrutores, considerando que a CNH no Brasil é cara e burocrática.
Alterações no exame psicológico e conceito de bom condutor
Outra proposta em análise é a eliminação do exame psicológico obrigatório para a primeira habilitação, inclusive para motoristas profissionais. Atualmente, o teste é realizado por psicólogos especializados, mas a inaptidão registrada é de apenas 0,01%, tornando a exigência considerada desnecessária.
A decisão final sobre essa medida será tomada por projeto de lei ou Medida Provisória, após discussão entre os ministros dos Transportes e da Casa Civil. O governo também avalia expandir a definição de “bom condutor”. Hoje, o critério considera quem não comete infrações ao longo de um ano. A alteração permitirá que mais motoristas se beneficiem da renovação simplificada, incentivando práticas seguras no trânsito.
