A Uber pode ser obrigada a informar de forma mais clara quanto os motoristas realmente recebem por cada corrida realizada na plataforma. A recomendação foi enviada pela Defensoria Pública do Estado do Paraná à empresa na última quarta-feira (6). O objetivo é aumentar a transparência para os consumidores sobre a divisão do valor pago nas viagens solicitadas pelo aplicativo.
Segundo o pedido da Defensoria, os recibos das corridas deverão apresentar informações detalhadas, incluindo o valor total pago pelo passageiro, a quantia retida pela plataforma e o valor líquido destinado ao motorista parceiro. Atualmente, os comprovantes exibem apenas termos como “taxa de intermediação” e “custo fixo”, o que, segundo o órgão, dificulta o entendimento do consumidor sobre como funciona a remuneração do serviço.
A solicitação foi baseada em uma nova portaria da Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Portaria 61/2026 determina que plataformas digitais de transporte e entrega ofereçam informações mais transparentes sobre a distribuição dos valores cobrados em cada operação realizada pelos aplicativos.
Uber pode ser obrigada a detalhar valores recebidos por motoristas
O defensor público Ricardo Menezes, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE-PR, afirma que a atual forma de apresentação das informações pode gerar confusão e impedir que o consumidor exerça seu direito de escolha de maneira consciente. Segundo ele, a transparência nas plataformas digitais se tornou essencial tanto para usuários quanto para trabalhadores envolvidos nos serviços de transporte por aplicativo.
Na recomendação enviada à Uber, a Defensoria Pública do Paraná concedeu prazo de cinco dias úteis para que a empresa apresente ajustes na interface do aplicativo ou justifique a manutenção do modelo atual. O órgão alerta que o descumprimento das novas diretrizes poderá resultar em multas, suspensão temporária das atividades e outras responsabilizações civis e penais, assim como denúncias por parte dos consumidores.
