O endurecimento das regras de trânsito no Brasil ganhou um novo capítulo com a proposta que prevê a suspensão imediata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas flagrados em manobras de risco. A medida busca combater práticas perigosas ao volante e aumentar a segurança nas vias, atingindo diretamente condutores que adotam comportamentos imprudentes.
O PL 1405/24 propõe punições mais severas, equiparando esse tipo de infração ao crime de racha. Com isso, motoristas que realizarem direção agressiva ou perigosa poderão receber multas próximas de R$ 3 mil, além de sofrerem sanções administrativas mais rígidas. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para ampliar o rigor contra condutas que colocam vidas em risco.
Relator da proposta, o deputado Rubens Otoni (PT) defendeu a inclusão da regra no artigo 173 do CTB, um dos mais severos da legislação. Segundo ele, a iniciativa pretende coibir atitudes irresponsáveis e reforçar a ideia de que veículos, quando mal utilizados, podem se tornar instrumentos de grande perigo para a população.
Nova lei será mais firme na CNH de motoristas brasileiros
Caso seja aprovada, a nova regra vai estabelecer a multa de R$ 2.934,70, equivalente a dez vezes o valor de uma infração gravíssima. Além disso, o motorista terá a CNH suspensa por 12 meses e receberá sete pontos na carteira. Em caso de reincidência dentro de um ano, a penalidade será ainda mais dura, com suspensão em dobro.
O texto já avançou nas comissões da Câmara dos Deputados e aguarda análise da CCJ antes de seguir para o Senado. Para entrar em vigor, ainda precisará da aprovação final do Congresso e da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa é de que a medida fortaleça a fiscalização e contribua para a redução de acidentes nas estradas do país.
