Santa Catarina implementou uma nova legislação que visa coibir o descarte irregular de lixo em espaços públicos. A Lei nº 19.294/2025, proposta pelo deputado estadual Marcius Machado, altera o Código Estadual do Meio Ambiente e proíbe expressamente a disposição inadequada de resíduos sólidos em locais como ruas, rodovias, praças, praias e parques em todo o estado.
Com essa medida, o estado busca promover uma maior conscientização ambiental entre a população. A nova lei estabelece uma multa de R$ 500 para aqueles que forem flagrados jogando lixo em vias públicas.
Essa penalidade é uma tentativa de desincentivar a prática e alertar a população sobre os impactos negativos do descarte inadequado de resíduos. Segundo Marcius Machado, a iniciativa é fundamental para prevenir problemas como entupimento de bueiros, alagamentos e danos ao meio ambiente, que muitas vezes são consequências diretas do lixo jogado nas ruas.
Importância da Conscientização Ambiental
Marcius Machado ressalta que a mudança na legislação é um passo importante para criar uma cultura de responsabilização em relação ao descarte de lixo. Ele menciona que em outros países as penalidades são severas, incluindo multas e até prisão para quem descarta lixo de forma inadequada.
A proposta é que, com a aplicação dessa lei, os cidadãos catarinenses comecem a perceber a gravidade do problema e a importância de manter os espaços públicos limpos. A expectativa é que a implementação dessa legislação leve a uma diminuição significativa do descarte irregular de lixo em Santa Catarina.
Além de melhorar a aparência das cidades, a medida também visa proteger o meio ambiente e a saúde pública. A lei é uma resposta a um problema que afeta não apenas a estética urbana, mas também a qualidade de vida dos habitantes e a preservação dos recursos naturais do estado.
