A venda e o consumo de energéticos e cigarros eletrônicos por menores de idade passam a ser proibidos na região da Galícia, na Espanha, a partir do dia 7 de março. A nova legislação determina que pessoas com menos de 18 anos não poderão comprar, portar, transportar ou consumir esses produtos. A medida foi adotada para reforçar a proteção à saúde de jovens e adolescentes.
A norma foi publicada pela Xunta de Galicia e aprovada em julho do ano passado. Na época, o presidente regional, Alfonso Rueda, afirmou que a legislação busca tratar os produtos com o mesmo rigor aplicado a outras substâncias. “Bebidas energéticas serão equiparadas ao álcool e cigarros eletrônicos ao tabaco”, declarou o líder do governo regional ao comentar a nova regra.
Pela legislação, bebidas energéticas são definidas como aquelas que possuem 32 miligramas ou mais de cafeína por 100 mililitros. O objetivo é limitar o acesso de jovens a produtos com alta concentração de estimulantes. Dados da pesquisa ESTUDES indicam que cerca de metade dos adolescentes espanhóis consome bebidas energéticas, enquanto mais de 40% já experimentaram cigarros eletrônicos.
Energéticos e cigarros eletrônicos são proibidos para menores na Galícia
Com a nova lei, estabelecimentos comerciais terão que manter esses produtos em áreas separadas e exigir comprovação de idade no momento da venda. A legislação também proíbe a distribuição de energéticos e dispositivos de vaporização em escolas, unidades de saúde e locais frequentados por menores.
O descumprimento das regras poderá gerar penalidades severas. A venda para menores é considerada infração grave e pode resultar em multas de 3 mil euros (cerca de R$ 18,3 mil na cotação atual), dependendo da gravidade do caso. Já adolescentes flagrados consumindo bebidas energéticas poderão receber multas entre 200 e 600 euros (até R$ 3,6 mil), enquanto comerciantes serão responsabilizados diretamente pela venda irregular.
