Moradores que descartarem lixo de forma irregular na cidade de São Vicente, no litoral de São Paulo, vão passar a enfrentar punições mais severas a partir desta semana. A Prefeitura Municipal atualizou a legislação ambiental e elevou significativamente o valor das multas, que agora podem chegar a até R$ 430 mil, dependendo da gravidade da infração.
A mudança foi implementada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente como parte de um pacote de medidas para combater o aumento do descarte irregular de lixo em vias públicas, terrenos baldios e áreas verdes. A iniciativa busca reduzir os impactos ambientais e melhorar a limpeza urbana em diferentes regiões da cidade paulista.
Com as novas regras em vigor, pessoas físicas podem ser multadas em até R$ 5 mil, enquanto empresas estão sujeitas a penalidades muito mais altas, podendo atingir valores próximos a R$ 450 mil. O valor aplicado varia de acordo com o tipo de resíduo, o volume descartado e os danos causados ao meio ambiente.
Cidade de SP amplia controle sobre descarte irregular de lixo
O prefeito Kayo Amado (Podemos) disse que a fiscalização os servidores públicos estão orientados a realizar fiscalizações intensas, com ações mais frequentes e uso de tecnologias para identificar os possíveis infratores. A gestão municipal também estuda incentivar a participação da população por meio de denúncias, ampliando o alcance do controle sobre esse tipo de irregularidade.
A secretária de Meio Ambiente, Flávia Ramacciotti, também destacou que o descarte irregular vai além da poluição visual e pode causar sérios problemas, como entupimento de galerias, alagamentos, proliferação de pragas e mau cheiro. A Prefeitura de São Vicente orienta que resíduos recicláveis sejam destinados corretamente em ecopontos ou centros de reciclagem e que objetos maiores sejam recolhidos pelo serviço gratuito “Cata-Treco”, disponível por agendamento no município.
