O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou no dia 12 de janeiro de 2026 a Lei 15.341/26, que autoriza que o país faça doações de material militar para o Paraguai. O transporte de todo o material selecionado será custeado pelo Exército brasileiro. Vale lembrar que os países se enfrentaram na Guerra do Paraguai, entre 1864 e 1870, quando o Brasil se saiu vencedor.
A lei foi sancionada após a aprovação do projeto do Poder Executivo (PL 2911/22), que recebeu o aval positivo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O acordo prevê a doação de uma passadeira flutuante de alumínio (ponte montável usada para a travessia de cursos d’água) e de seis viaturas blindadas de combate obuseiro autopropulsado (modelo M108).
De acordo com o Governo Federal, o objetivo do acordo é fortalecer as relações diplomáticas e a cooperação militar entre os dois países da América do Sul. O Poder Executivo argumentou que os equipamentos militares do Brasil estão desativados para fins operacionais e que não vinham sendo utilizados, podendo ser melhores aproveitados pelo Paraguai.
Lei no Brasil promete doação de material militar ao Paraguai
“Os materiais referidos no art. 1º deste artigo serão doados em seu estado atual de conservação, e as despesas serão custeadas por dotações orçamentárias consignadas ao Ministério da Defesa, à conta do Comando do Exército”, diz o artigo 2 da nova Lei, que entrou em vigor assim que o presidente Lula sancionou o documento oficial.
Lula tem apostado em se aproximar cada vez mais dos países vizinhos na América do Sul, afim de fortalecer as relações diplomáticos no bloco econômico do Mercosul. No passado, a Guerra do Paraguai provocou um conflito intenso no continente, o maior já registrado. O Paraguai enfrentou a Tríplice Aliança formada por Brasil, Argentina e Uruguai. A batalha foi motivada por disputas territoriais e de navegação na Bacia do Prata.
