A modernização dos faróis de veículos no Brasil deu um passo importante com a aprovação de um novo projeto na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. A proposta abre caminho para que motoristas possam substituir lâmpadas tradicionais pela tecnologia LED, o que promete trazer benefícios diretos principalmente para donos de carros mais antigos.
Pelo texto, a troca será permitida independentemente do ano de fabricação do veículo, desde que as lâmpadas utilizadas tenham certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Além disso, a instalação deverá respeitar os critérios técnicos e de segurança definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), garantindo o correto ajuste dos faróis e evitando riscos nas vias.
A proposta aprovada é um substitutivo apresentado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) ao Projeto de Lei 1108/25, de autoria do deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT). O novo texto sugere a inclusão direta da medida no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o que daria mais clareza e segurança jurídica à mudança. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
Projeto de lei prevê permissão de troca de faróis de veículos
“A autorização para modernização de sistemas de iluminação por tecnologia LED representa avanço que beneficia proprietários de veículos antigos, visto que essa tecnologia proporciona melhor visibilidade noturna e economia de energia”, destacou o relator. No entanto, atualmente, uma resolução do Contran ainda impede esse tipo de substituição quando não há previsão no manual do fabricante.
O projeto segue agora para análise, em caráter conclusivo, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a medida entre em vigor no país, ainda será necessário que o texto seja aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
