Uma nova legislação implementada durante o Governo Federal de Lula entrou em vigor em 2024 e trouxe alívio financeiro para beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A medida garante que essas famílias tenham acesso facilitado a serviços essenciais e deixem de arcar com três tipos de despesas que impactam diretamente o orçamento doméstico.
Desconto garantido na conta de luz
Um dos principais benefícios é a manutenção da Tarifa Social de Energia Elétrica. Por meio dela, as famílias inscritas no Bolsa Família e no CadÚnico continuam a receber descontos proporcionais ao consumo mensal.
O abatimento pode chegar a 65% para residências que utilizam até 30 kWh, oferecendo uma redução expressiva nas contas de energia e permitindo que os recursos familiares sejam destinados a outras necessidades básicas.
Isenção ou redução da conta de água em São Paulo
Outro benefício importante é a Tarifa Residencial Social, oferecida pela Sabesp aos moradores de São Paulo cadastrados nos programas sociais. A iniciativa isenta ou reduz o valor da conta de água de famílias em situação de vulnerabilidade.
O benefício cobre o consumo mensal de até 10m³, assegurando o fornecimento do serviço essencial e contribuindo para a manutenção de condições adequadas de higiene e bem-estar.
Aluguel zerado no Minha Casa Minha Vida
O Programa Minha Casa Minha Vida também foi atualizado para ampliar o alcance às famílias de baixa renda. Com as novas regras, os beneficiários do Bolsa Família e do CadÚnico podem conquistar a moradia própria sem a necessidade de pagar a taxa mensal anteriormente cobrada.
As três medidas refletem o esforço do Governo Federal em ampliar o acesso a direitos básicos e melhorar a qualidade de vida das famílias mais vulneráveis. Para informações sobre como solicitar os benefícios, os interessados devem buscar orientação nos canais oficiais dos programas sociais.
