Motoristas de aplicativo e motoboys do Distrito Federal podem ter um alívio financeiro significativo caso avance a proposta que prevê isenção total ou descontos no IPVA. A iniciativa, apresentada pelo deputado Eduardo Pedrosa, busca reduzir os custos operacionais de profissionais que dependem diretamente de seus veículos para gerar renda.
O objetivo é reconhecer o papel desses trabalhadores na mobilidade urbana e na entrega de itens essenciais, especialmente em um cenário em que muitos atuam com ganhos médios baixos e despesas constantes com manutenção e combustível.
A proposta ainda está em fase de análise e precisa passar pela avaliação do impacto no orçamento público. O Governo do Distrito Federal terá a palavra final sobre a viabilidade da medida. Mesmo assim, o projeto já provoca discussões na Câmara Legislativa, especialmente sobre os critérios que definirão quem poderá receber o benefício.
Critérios para acesso à isenção
O texto não libera automaticamente todos os motoristas e entregadores do pagamento do IPVA. Para ter direito ao benefício, o profissional deverá estar cadastrado no Detran-DF, comprovar atuação na categoria e apresentar um histórico de “boa conduta” no trânsito. Isso inclui não possuir infrações graves ou gravíssimas no prontuário e ter participado de cursos de direção defensiva.
O projeto também permite que a isenção seja total ou aplicada de forma progressiva, dependendo do cumprimento dos requisitos e da capacidade financeira do Distrito Federal. Além disso, deve ser implementado um sistema de comprovação que assegure que apenas veículos utilizados profissionalmente sejam contemplados pela medida.
Se aprovado, o texto poderá servir de base para discussões semelhantes em outros estados, já que motoristas e entregadores de aplicativos enfrentam desafios parecidos em todo o país.
